COLORADOS DA REGIÃO
DA REDAÇÃO TSC
DE OLHO NA CITY
VERDÃO DO OESTE
A Administração de Chapecó adotou mais uma medida de desburocratização, com o objetivo de facilitar a vida do municípes. O prefeito, João Rodrigues, assinou nesta quarta-feira (7), o decreto 40.937, que adota e regulamenta a lei federal 13.726, de 8 de outubro de 2018. Essa lei tem com objetivo simplificar, ou, até suprimir algumas exigência e formalidades. Por exemplo: fica dispensada a exigência de reconhecimento de firma da pessoa que estiver presente no ato de assinatura de documento, bastando comparar com a assinatura na carteira de identidade do mesmo.
Também, está dispensada a autenticação de cópia de documento, bastando apresentar o original para comparação. A certidão de nascimento pode ser substituída pelo RG. E a própria administração poderá criar grupos setoriais de trabalho para identificar exigências descabidas e sugerir medidas para eliminar excesso de burocracia.
Por Juliano Arno
